A Secretaria de Cultura e Turismo abriu inscrições para o cadastramento de eleitores e candidatos, representantes do setor cultural, para compor o Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre. As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na sede da secretaria, na Avenida Dr. Lisboa, 201, 2º piso.
Os interessados devem preencher um formulário (acesse aqui), se definindo como eleitor ou candidato a membro. Os participantes devem ainda informar e descrever sua área de atuação. Para participar do processo eleitoral é imprescindível a atuação na área cultural ou artística há pelo menos dois anos, conforme determina o artigo 41 da Lei Municipal nº 5407/2013.
Para se candidatar a membro, é necessário apresentar junto ao formulário, devidamente preenchido, um currículo artístico comprovando atuação. Os membros eleitos para o Conselho terão a tarefa de legitimar as políticas públicas propostas para o município com base nas conferências e planos municipal e nacional de cultura.
O Conselho será responsável por deliberar sobre a aplicação das políticas públicas voltadas para o estímulo e conservação da Cultura e do Patrimônio em Pouso Alegre. Com sua formação, a Prefeitura conclui a integração do município ao Sistema Nacional de Cultura, fundamentando democraticamente as ações definidas para o setor, além de abrir possibilidade para novas fontes de recursos.
Histórico
Em dezembro de 2013, Pouso Alegre aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. A partir da nova base legal, a cidade cria meios de captação de recursos para o setor, democratiza seu acesso e amplia o debate em torno das políticas públicas para as instâncias culturais.
